Aviso Legal – Saint Clarie

Este Aviso Legal regula o uso do site e dos serviços oferecidos pela loja virtual Saint Clarie. Ao navegar por nossa plataforma, interagir com nossos conteúdos ou efetuar compras, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Se você não concorda com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize nosso site.

1. Informações Sobre os Produtos e Preços

• Exatidão de Informações: A Saint Clarie se empenha para que todas as descrições, imagens, especificações técnicas e preços dos produtos exibidos no site sejam o mais precisos e atualizados possível. Contudo, pequenas variações de cor, tonalidade ou embalagem podem ocorrer devido às configurações de tela do seu dispositivo ou a atualizações do fabricante.
• Erros Evidentes: No caso de ocorrência de erros grosseiros e óbvios de digitação em relação aos preços ou características de produtos (por exemplo, um item anunciado por R$ 0,00 ou com valor manifestamente incompatível com o mercado), a Saint Clarie se reserva o direito de não processar o pedido, realizando o estorno imediato de qualquer valor pago e comunicando o cliente, respaldada pelo princípio da boa-fé objetiva.
• Alterações Sem Aviso Prévio: Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões, bem como modificar preços, estoques e disponibilidades de produtos a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através do site da Saint Clarie — tais como textos, logotipos, ícones, imagens, fotografias, vídeos, designs, layouts, gráficos, códigos-fonte e slogans — é de propriedade exclusiva da Saint Clarie ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.

É terminantemente proibido:

• Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas de qualquer elemento do site sem a autorização prévia, expressa e por escrito da administração da Saint Clarie.
• O uso não autorizado de nossa marca ou identidade visual poderá acarretar sanções civis e criminais.

3. Links para Sites de Terceiros

Nossa plataforma pode, eventualmente, conter links que direcionam o usuário para sites, aplicativos ou serviços de terceiros (como intermediadores de pagamento, redes sociais ou parceiros de logística).

A Saint Clarie não controla, não endossa e não assume qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou segurança desses sites externos. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

4. Limitação de Responsabilidade Técnica

A Saint Clarie utiliza tecnologias modernas e parceiros de hospedagem consolidados para manter o site seguro e operável. No entanto, não podemos garantir que a plataforma funcionará de forma totalmente ininterrupta, livre de erros operacionais pontuais ou imune a ataques cibernéticos em escala global.

• A Saint Clarie não se responsabiliza por eventuais danos causados aos dispositivos dos usuários decorrentes de falhas na conexão de internet do cliente, indisponibilidade do servidor do provedor ou por vírus/malwares contraídos durante a navegação na web. Cabe ao usuário manter seus dispositivos protegidos com sistemas de antivírus atualizados.

5. Atividades Proibidas

Ao utilizar o site da Saint Clarie, o usuário se compromete a não:

• Utilizar a plataforma para qualquer fim ilícito ou que viole a legislação brasileira.
• Transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Forjar dados, utilizar identidades falsas (como CPF de terceiros) ou tentar burlar os sistemas de segurança de pagamento da loja.
• Praticar qualquer ato que possa sobrecarregar ou danificar a infraestrutura tecnológica do site.

6. Alterações no Aviso Legal

Este documento poderá ser atualizado ou modificado periodicamente para refletir novas exigências legais, regulatórias ou mudanças em nosso modelo de negócios. A versão revisada passará a vigorar a partir do momento de sua publicação no site, com a respectiva data de atualização indicada no topo.

7. Legislação e Foro

Este Aviso Legal é regido e interpretado em estrita conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro de domicílio do consumidor, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.