Termos de serviço

Termos de Serviço – Saint Clarie

Seja bem-vindo à Saint Clarie. Abaixo, apresentamos os Termos de Serviço que regulam o acesso e o uso de nossa loja virtual. Ao navegar no site ou realizar uma compra, você concorda expressamente com as condições aqui estabelecidas. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Objeto e Cadastro na Plataforma

O presente instrumento tem por objeto estabelecer as regras para a aquisição de produtos através do site da Saint Clarie. Para efetuar compras, o usuário deverá realizar um cadastro prévio, declarando expressamente que:

• Possui capacidade jurídica para contratar e é maior de 18 anos (ou encontra-se devidamente assistido por seus responsáveis legais).
• Forneceu informações cadastrais exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados sempre que houver alterações.
• É o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso, eximindo a Saint Clarie de qualquer uso indevido de sua conta por terceiros.

2. Produtos, Preços e Disponibilidade

• Imagens e Descrições: A Saint Clarie envida os melhores esforços para que as imagens, descrições e especificações técnicas dos produtos sejam o mais fiéis possíveis à realidade. Contudo, pequenas variações de cor e tonalidade podem ocorrer em decorrência das configurações de cada monitor ou tela.
• Preços: Todos os preços dos produtos são exibidos em Moeda Corrente Nacional (R$) e já incluem os impostos incidentes no território brasileiro. Reservamo-nos o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável à compra será sempre aquele vigente e exibido no momento da finalização do pedido.
• Disponibilidade: As vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso ocorra a indisponibilidade de um item após a conclusão do pedido, a Saint Clarie entrará em contato imediato com o cliente para oferecer a escolha entre a substituição por outro produto equivalente, a espera pela reposição ou o estorno integral do valor pago.

3. Formas de Pagamento e Segurança

Disponibilizamos diversas modalidades de pagamento, incluindo cartões de crédito, boleto bancário e PIX, operados por intermediários financeiros de alta segurança. O processamento dos dados de pagamento é criptografado, garantindo que as informações confidenciais do seu cartão não sejam armazenadas em nossos servidores.

A liberação e o envio do pedido estão condicionados à estrita confirmação de pagamento pelas instituições financeiras ou adquirentes de cartão de crédito. Pedidos que apresentem inconsistências cadastrais ou suspeitas de fraude poderão passar por análise interna e, se necessário, ser cancelados unilateralmente pela Saint Clarie para a segurança de ambas as partes.

4. Política de Entrega e Frete

• Cálculo: Os produtos adquiridos na Saint Clarie serão enviados para o endereço cadastrado pelo cliente no momento da compra. O prazo de entrega e o valor do frete são calculados de forma automática pela plataforma com base no CEP de destino, dimensões e peso dos produtos.
• Prazo: O prazo estimado de entrega passa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de confirmação do pagamento e postagem do produto. Fatores de força maior, tais como greves de transportadores, condições climáticas extremas, desastres naturais ou fiscalizações alfandegárias/fiscais locais podem estender o prazo original, hipótese na qual o cliente será devidamente comunicado.
• Recebimento: É responsabilidade exclusiva do cliente assegurar que haverá uma pessoa autorizada no local cadastrado para receber a mercadoria. Caso a entrega não seja efetuada por ausência do destinatário ou por erro no endereço fornecido pelo comprador, os custos de reenvio correrão por conta do cliente.

5. Direito de Arrependimento (Logística Reversa)

Em estrita observância ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas compras realizadas de forma virtual, o consumidor possui o direito de se arrepender da aquisição no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve formalizar a solicitação junto aos nossos canais oficiais de atendimento dentro do prazo mencionado. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso ou lavagem, acompanhado de eventuais acessórios, etiquetas e da respectiva nota fiscal (ou declaração de conteúdo). Após o recebimento e validação do produto, o estorno será realizado integralmente conforme o meio de pagamento utilizado.

6. Garantia Legal e Trocas por Defeito

Caso o produto adquirido apresente qualquer vício ou defeito de fabricação, o cliente possui o prazo legal de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis para acionar a garantia, conforme determina o CDC. Constatado o vício de fabricação e não sendo o problema sanado no prazo máximo de 30 dias pela loja, o cliente poderá optar pela substituição do item, restituição integral do valor ou abatimento proporcional do preço.

A garantia não cobrirá danos decorrentes de mau uso, negligência, acidentes, desgaste natural pelo tempo ou lavagem/conservação inadequada em desacordo com as instruções do fabricante.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Saint Clarie, incluindo, sem limitação, textos, fotografias, logotipos, marcas, layout do site, designs, códigos-fonte e gráficos são de propriedade exclusiva da loja ou de seus parceiros licenciantes. É terminantemente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo deste site sem a nossa autorização prévia e por escrito.

8. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Saint Clarie coleta e trata os dados pessoais dos seus clientes estritamente para viabilizar o processamento dos pedidos, faturamento e logística de entrega, agindo em absoluta conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Maiores detalhes sobre como coletamos, armazenamos e protegemos seus dados podem ser consultados diretamente em nossa Política de Privacidade.

9. Modificações dos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias em nossos fluxos comerciais. A versão mais recente estará sempre publicada em nosso site com a respectiva data de atualização.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é integralmente regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, elege-se o foro de domicílio do consumidor.

Canais de Atendimento e Suporte ao Consumidor:

Caso possua qualquer dúvida em relação a este documento ou precise acionar os direitos aqui previstos, entre em contato através de nossa Central de Atendimento:

• E-mail: 
• Telefone/WhatsApp: